Programação

REFORMA E JUSTIÇA SOCIAL - O papel do Estado na promoção da cidadania, do direito ao trabalho e à aposentadoria

30/10 - Quarta-feira (Manhã) Local: Campus I ASCES UNITA
Grupos de trabalho: Apresentações

30/10 - Quarta-feira (Tarde) Local: Centro de Convenções de Caruaru
Presidente de Mesa: Prof. Esp. Marília D’ Oliveira Vila Nova

Palestra 1 – Futuro próximo: proteção de dados e compliance
Palestrante: Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho - Prof. da Universidade da Amazonia –
UNAMA. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará/Amapá.

Palestra 2 - A Jurisdição Trabalhista à Luz da Lei 13.467/2017. Juíza do Trabalho do TRT 6º
Região-Pernambuco. Márcia de Windsor

30/10 - Quarta-feira (Noite) Local: Centro de Convenções de Caruaru
Presidente de Mesa: Prof. MsC. Osório Chalegre de Oliveira

Palestra 3: Prevalência do negociado sobre o legislado. Normas coletivas, conteúdo, parâmetros e limites

Palestrante: Profa. Dra. Eneida Melo Correia de Araújo Profa. Adjunta da Faculdade de Direito do
Recife - UFPE. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco.

Painel 1: O direito à existência a partir do trabalho no contexto da Lei 13.467/17 – Reforma
Trabalhista
Moderador - Prof. Dr. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

Painelistas:

1 Prof. Dr. Enoque Feitosa Sobreira – Advogado, Pós doutor em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestrado e Doutorado em direito pela UFPE, Professor Associado da Graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal da Paraíba.

2 Profa. Dra. Roberta Corrêa de Araújo Monteiro – Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade
de Olinda – FOCCA. Juíza Titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife - TRT 6ª Região – estado de
Pernambuco.
3 Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso – Prof. do Programa de Mestrado e Doutorado da UFPE/UNICAP.
Prof. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Advogado.

31.10 – Quinta-feira (Manhã) Local: Centro de Convenções de Caruaru

I JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL – ASCES-UNITA: “O Controle de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro: estudos em comemoração aos 31 anos da Constituição Federal/1988”

31.10 – Quinta-feira (Tarde) Local: Centro de Convenções de Caruaru
Presidente de Mesa: Prof. MsC. Felipe D’ Oliveira Vila Nova

Palestra 4: O Cenário da Previdência Social em Tempo de Reforma

Palestrante: Prof. Esp. Bruno de Albuquerque Baptista. Prof. da Escola Superior da Advocacia – ESA.
Presidente da OAB/Seccional PE. Advogado.

Painel 2: Há antagonismo entre o direito à existência e o sistema de aposentação nos moldes
postos pela Reforma da Previdência?
Moderador - Prof. Msc. Marcela Proença Alves Florêncio

Painelistas:
1 Prof.Esp. Antônio Almir do Vale Reis Júnior. Prof. da Escola Superior da Magistratura Trabalhista
– ESMATRA 6 e da Escola Superior da Advocacia – ESA/PE. Advogado.
2 Profa. Esp. Shynaide Mafra Holanda Maia. Profa. da Escola Superior da Magistratura Trabalhista
– ESMATRA 6 e da Escola Superior da Advocacia – ESA/PE. Advogada.
3 Prof. Paulo Perazzo. Advogado Previdenciarista

31.10 – Quinta-feira (Noite) Local: Centro de Convenções de Caruaru
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Othon de Albuquerque Vasconcelos Filho
Palestra 5: Admissibilidade da Arbitragem como método de solução de conflitos individuais
trabalhistas

Palestrante: Prof. Dr. Sérgio Torres Prof. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife UFPE/Universidade
Católica de Pernambuco UNICAP. Desembargador do TRT 6 Região-Pernambuco

Cerimônia de encerramento